DISTO! SÔBRE APREENSÕES DE CAFÉS DA QUOTA DE EQUILÍBRIO E INFRAÇÕES DO REGULA: VENTO DE EMBARQUES DA SAFRA 194] /1942, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Nos processos de nprecuso e Infração que forem Inctaurados em vartiito do dispusitivos da Hesolu
DA MANHA =. Domingo. 3 de Agosto de 1941 y " timlta).. cassersios a (Continuação da 2º pag.) d a oucla fluvial, 4 uma renildado º geografica a que não podemos Cuglr, A vida economica e social ERRA CER RBS Jet 1) às margens do Paragual s seu
- bd » mos da Resolução n.º 453, de terno", Resolução n. 453, de 7/7/1941, se- | Ja presento Resolução, aplicar-se- " se Epis O aus MARCO TU, nrt. 1º na Letepr, vio os autos conclusos ao gerente | 4 uo Inírator u mula de 608000 | nhas traba
p cebido desde que penetrel o t Quotas: DNC em cija compo- | qemaztns do Depurtamento, pu: pacho: Dada br pri ritorlo PAN gado ERC ORAS sição existirem: der-se-4 contlá-lo à guarda de pos- "A apreensão da Quota | ue se achar a serviço no lo
) ficas ilustradas, R les estiver presente e não se recu- no qual viaja a Missão Especial |nallamo; que ainda cultiva, na ' tras de 300 gramas) de grãos nx teth Bs estolum infrator a multa de Rs, 105000] É à | tuguesa, que chega no Rio de J
vura; que mantem acesa & cha- ma de um forte e vigilante naclo- e chefiado por y, ex., senhárge- TORNE-SE UM PERFEITO RADIO TECNICO clonaf do Cnté, o processo será des | monto daquela que já fol escrita | Bordo do "Serpa Pinto" — Porto | ne
Art. 4º — Serão, outrossim, apreendidos os cafés despachados ou transportados clandestinamen- tee hpllcadas nos embarcadores e trensportadores as penalidades do art. 42 da Resolução mn, 453, de T/TI94, e do art, 4º do Decreto- Let mn. 201,
f único — A publicação se- FA feita no órgão oficial da União, quando me tratar de futo ocorrido no Distrito Fa- deral, ou no órgão oficial dos Esindos, quando o fato ocor- rer dentro dos respectivos tor- ritórios, e Art, 10 — Dentro do pra
Art, 14 — Passada em julgado & homologação definitiva da npre- ensão, os cnfés apreendidos serão Incinerados na fórma estabelecida pelo Departamento Nacional do Cate, alvo o disposto no | 3º ar- Ugo anterior, CAPÍTULO TI Das infrações saem
À 1º — Nente caso à Agência re- meterá os autos ao Presidente do Departamento, que os encaminha- rá mo &r, Ministro da Fazenda, com a sustentação do despacho re- corrido, 2 — A decisão do Sr. Minis- tro da Fuzenda será Irrecorrível, Art. 28
De bordo: do "íerpa; Pinto", navio em que:wiaja paes o Eganll a embaixada de: intejectunia por- fugueses, O ar. Lourival Fontes, gentileza do Departamento de Imprensa e Propaganda, recebeu o seguinte radiocrama: Imprensa e Propaganda saudan
minha saudação amiga, auguran- do para nossas patrias o mermo Rlortono futuro de pas é prospe- ridade," NO TUNULO DO GENERAL ESTIGARRIBLA Arsunção, 3. (A. N.) — A pri- meira visita feita, hoje, pelo pre- pidente Getulio. Vargas tocou, pro-
mulo do general Estigarribia, on- de depositou uma corda de flores, nesta tocante homenagem no grandes morto paragunto, foi acompanhado pelo general Higl- no Morinigo, altas autoridades do governo e do exército, e por toda a sua comitiva, O